sábado, 29 de junho de 2013

Dilma debate reforma política com lideranças da juventude

Com a bandeira do PDT, de camiseta verde, Everton Gomes, vice-presidente nacional da JS.
Com a bandeira do PDT, de camiseta verde, Everton Gomes, vice-presidente nacional da JS.

O governo deve lançar, no próximo dia 8 de julho, o Observatório Participativo, uma plataforma virtual e física de consulta à sociedade civil a partir das redes sociais. O anúncio foi feito pela secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, após reunião, nesta sexta-feira (28), entre a presidenta Dilma Rousseff e representantes de movimentos da juventude. O vice-presidente nacional da JS PDT, Everton Gomes, participou da reunião.
“A pauta girou muito fortemente em torno de uma demanda da juventude por aprofundamento da participação, da democracia, com a reforma política. Fazendo com que a gente consiga ampliar a participação dos jovens também no sistema político, além de que a opinião deles no plebiscito possa ser mais incorporada nas instituições”, afirmou Severine.
Segundo a secretária, houve um consenso em torno da proposta de reforma política por meio de plebiscito. Entre as entidades presentes, estavam o Conselho Nacional de Juventude, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Movimento Sem Terra, Pastoral da Juventude, Marcha das Vadias, Coordenação das Entidades Negras, Levante Popular da Juventude e Rede fale.
“O consenso das organizações de juventude em relação à proposta de reforma política. Não só uma proposta de reforma política que seja discutida a partir de referendo com o Congresso Nacional. (…) Mas hoje, a partir do plebiscito, o povo tem a oportunidade de apresentar essa pauta da reforma política”, afirmou Alessandro Melchior Rodrigues, presidente do Conselho Nacional da Juventude.

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Manifestantes dizem que "luta apenas começou"; protesto é pacífico

Diário do Sudoeste FolhaPress
Por Fabio Brisolla
RIO DE JANEIRO, RJ, 27 de junho (Folhapress) - O coro de parte da multidão concentrada na Cinelândia, no centro do Rio, dá o tom da manifestação que ocorre nesta quinta-feira: "Quem foi que disse que acabou? A nossa luta apenas começou". O protesto teve início por volta das 16h.
Na mesma linha de manifestações anteriores, as reivindicações são variadas. Há críticas principalmente ao governador do Rio, Sérgio Cabral. Outros pontos são as remoções realizadas pela prefeitura, a violência policial nas favelas e os problemas na educação pública.
Como forma de evitar depredações, a polícia formou cordões de isolamentos nos prédios históricos do centro, como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional e o Museu de Belas Artes. Os manifestantes também foram cercados com policiais posicionados nas laterais da manifestação, assim como no início e final dela.
Por volta das 18h45, o grupo seguia pela rua Araújo de Porto Alegre para a avenida Primeiro de Março. O ponto final do protesto é a sede da Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro), que fica em um prédio em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), depredada na semana passada após manifestação.
Um dos cartazes diz: "Fora máfia da Fetranspor! Pela abertura das planilhas."
No carro de som, um manifestante falou sobre o porquê da manifestação terminar da sede da federação.
"Queremos pressionar, exigir, que essa redução no preço das passagens saia do bolso dos empresários e não dos cofres públicos como já foi dito que ocorreria pelo governador e pelo prefeito".
Até as 18h45, não houve registro de depredação ou confronto com os policiais.
Na semana passada, o prefeito Eduardo Paes afirmou que estudava como será o custeio com a suspensão dos reajustes das passagens de ônibus. Ele garantiu que áreas prioritárias, como saúde e educação, não seriam prejudicadas.
O valor da passagem do ônibus, que estava em R$ 2,95 desde o início do mês, voltou para R$ 2,75. Outros transportes também tiveram reduções, como o metrô, que voltará a custar R$ 3,20 (tinha aumentado para R$ 3,50). O impacto da medida foi estimado em R$ 200 milhões ao ano.  

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara derruba PEC que tentava limitar o poder de investigação do MP

PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta.

Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília
Deputados no plenário da Câmara durante a sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo / Agência Câmara)
 
Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou).
O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.
Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.
Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.
“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.
Tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC."
Deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.
Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.
“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.
Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse
Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. [...] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.
Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).
Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação."
Deputado Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara
Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.
“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.
Autor da PEC lamenta 'rótulo'
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”. 

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.
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terça-feira, 25 de junho de 2013

Lupi sobre protestos: "Temos que entender e aprender com eles"

“Somos a favor da liberdade de expressão, um direito de todos os brasileiros assegurado pela Constituição, e estamos acompanhando com atenção as manifestações que estão ocorrendo em todas as principais capitais e cidades do país”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao comentar os atos públicos e passeatas que vem mobilizando milhares de pessoas – principalmente  jovens - em todo o Brasil.
“Ao mesmo tempo em que reconhecemos o direito as manifestações, condenamos os atos de vandalismo e violência contra pessoas e o patrimônio público - como as sedes da Prefeitura de São Paulo e da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - porque são bens que pertencem a todos os brasileiros - inclusive aos manifestantes que querem destruí-los”, acrescentou.
Lupi assinalou que é muito tênue o limite entre o respeito ao direito dos manifestantes e o da população em geral, principalmente o de ir e vir, e que por isso é fundamental o acompanhamento atento dos fatos para que ninguém seja prejudicado.
 “Sem violência e garantindo as manifestações, é preciso preservar a livre circulação de pessoas e idéias e, também,  o patrimônio publico”, frisou.
“Os atos estão mostrando, na minha opinião, a insatisfação do brasileiro com o capitalismo selvagem dominante no Brasil  que não leva em conta os direitos sociais do povo e dos trabalhadores em geral, sempre relegados a segundo plano porque é pensamento dominante entre nossa elite de que o lucro deve prevalecer acima de tudo. Não concordamos com isto”, afirmou Lupi.
Na opinião do presidente nacional do PDT os protestos são plurais, tem várias motivações e mostram, de maneira geral, a insatisfação dos brasileiros com a situação do país e com a dívida social. Tirando a ação de alguns provocadores, as manifestações seriam totalmente pacíficas pela vontade da maioria de seus participantes - no seu entender.  
“Temos que compreender, entender e aprender com os jovens que estão nas ruas protestando”, concluiu Lupi.

segunda-feira, 24 de junho de 2013


Em carta à presidente Dilma, MPL fala em desmilitarização da PM e critica 'máfia dos transportes'

Do UOL, em São Paulo

Manifestantes saem às ruas em protestos pelo Brasil110 fotos

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24.jun.2013 - Ônibus circula com adesivo informando novo valor da passagem na avenida Maria Coelho Aguiar, na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (24). A redução da tarifa dos transportes públicos, provocada por protestos que reuniram milhares de pessoas nas últimas semanas, começou a valer hoje. Quem carregou o bilhete único enquanto a tarifa estava em R$ 3,20 não terá problemas com a mudança, e passará a pagar R$ 3 à partir de hoje. Já a integração dos ônibus com o metrô e os trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) voltará a custar R$ 4,65 -- o valor tinha aumentado para R$ 5 Luiz Claudio Barbosa/Futura Press
O MPL (Movimento Passe Livre), responsável pela convocação dos atos contra o aumento da tarifa dos transportes públicos, divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, na qual criticam o tratamento dispensado pelo governo federal aos movimentos sociais e criticam a 'máfia dos transportes'. Integrantes do movimento foram convidados para uma reunião hoje com a chefe do executivo federal.

Qual deve ser o principal tema dos próximos protestos no Brasil?

"Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Esse gesto de diálogo que parte do governo destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão", diz a carta.
O documento critica o "massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul" e a prisão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. "A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes."
No documento, o MPL afirma querer saber qual o posicionamento da presidente com relação à tarifa zero e à PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal.

'Máfia dos transportes'

O movimento criticou também os investimentos dos governos no transporte individual. "Na prática, o Brasil investe 11 vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros". De acordo com o MPL, Dilma vetou o inciso 5 do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público.
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Veja cenas de violência policial e depredações em protestos pelo Brasil71 fotos

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13.jun.2013 - Em São Paulo, policial militar atinge cinegrafista com spray de pimenta durante protesto contra o aumento da tarifa do transporte coletivo, em frente ao Theatro Municipal, no centro da capital. Mais de 40 manifestantes foram detidos pela polícia Rodrigo Paiva/Estadão Conteúdo
Segundo a carta, a desoneração de impostos – medida defendida pelo prefeito Fernando Haddad e pelo governador Geraldo Alckmin – como forma de baratear o custo dos transportes beneficia as empresas concessionárias, já que "abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle."

Reuniões

No domingo (23) o MPL realizou três reuniões públicas para esclarecer o que é o grupo, e reforçar a campanha de coleta de assinaturas para um projeto de lei que prevê a implantação do transporte gratuito em São Paulo. O texto precisa ter o apoio de 5% do eleitorado da cidade antes de ser apresentado na Câmara de Vereadores, o que equivale a cerca de 430 mil assinaturas.

Protestos pelo Brasil - 25 vídeos

domingo, 23 de junho de 2013

Presidente Dilma se encontra nesta segunda com líderes do MPL


De A Tribuna On-line

A presidente Dilma Rousseff se encontra nesta segunda-feira com representantes do Movimento do Passe Livre (MPL), que vinha organizado em todo o País atos pela qualidade do transporte público e redução nas tarifas. O objetivo da reunião, que acontece às 14 horas, no Palácio do Planalto, é reverter a imagem de que é uma governante que não ouve ninguém.



À tarde, a presidente irá se encontrar com os 27 governadores de Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos de capitais.



Na terça-feira, uma nova rodada de reuniões será realizada, com a presidente Dilma recebendo outros segmentos representativos de movimentos jovens. Ainda estarão com a presidente os representantes de entidades tradicionais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB.

Dilma Roussef em Brasília: “A voz das ruas precisa ser ouvida”

As ruas do Brasil estão lotadas de manifestantes. O sentimento de impotência diante das insatisfações acumuladas  foi substituído pelo de força  e solidariedade para enfrentar  até os que,  nos próprios atos, descambam para o vandalismo. O movimento é pacífico, ocupa as ruas das principais cidades do país e une brasileiros, inclusive no exterior, em atos na Inglaterra, Espanha, Portugal Itália, Canadá, Argentina – e vários outros países.  As palavras da Presidente Dilma Roussef  dirigidas aos manifestantes de todos os matizes, pronunciadas nesta terça-feira (18/6) em Brasília, merecem toda a nossa  atenção. (OM)

Um dia depois das manifestações que levaram mais de 200 mil pessoas às ruas de várias cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff disse que a mensagem direta das ruas é por maior participação e contra a corrupção e o uso indevido do dinheiro público.
“O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”, disse Dilma, durante apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração, ao avaliar as manifestações nesta terça-feira, em Brasília.
A presidenta disse que é preciso louvar o caráter pacífico dos atos públicos e o tratamento dado pela segurança pública à livre manifestação popular. “Infelizmente, porém, é verdade, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor”, observou, ressaltando, no entanto, que os incidentes não ofuscam o espírito pacífico das pessoas que foram às ruas reivindicar seus direitos. 
Dilma disse que as vozes das ruas precisam ser ouvidas e ultrapassam os mecanismos tradicionais das instituições, dos partidos políticos e das entidades de classe. Segundo ela, os que foram ontem às ruas deram uma mensagem clara, sobretudo aos governantes.
“Essa mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, melhores hospitais, postos de saúde, pelo direito a participação. Essa mensagem direta das ruas mostra a exigência de transporte público de qualidade a preço justo. A mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. Essa mensagem direta das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público”, avaliou.
Dilma citou um cartaz que viu ontem nas imagens das manifestações onde estava escrito “Desculpe o transtorno, estamos mudando o país” e disse que seu governo está ouvindo as vozes por mudanças e comprometido com a transformação social. Segundo ela, as exigências da população mudam conforme o Brasil melhora.
 “Porque incluímos, porque elevamos a renda, porque ampliamos o acesso ao emprego, porque demos acesso a mais pessoas à educação, surgiram cidadãos que querem mais e que têm direito a mais”, disse a presidenta, afirmando que todos estão diante de novos desafios. “As vozes das ruas querem mais cidadania, mais saúde, mais educação, mais transporte, mais oportunidades. Eu quero aqui garantir que o meu governo também quer mais e que nós vamos conseguir mais para o nosso país e para o nosso povo”.
“Essa mensagem direta das ruas é pelo direito de influir nas decisões de todos os governos, do Legislativo e do Judiciário. É de repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público. Essa mensagem direta das ruas comprova o valor intrínseco da democracia, da participação dos cidadãos no abusca de seus direitos. Minha geração sabe o quanto isto nos custou”, disse.
Ela também disse que trabalha para melhorar a vida do povo e prometeu fazer muito mais.

Veja o vídeo da fala de Dilma
As manifestações, na opinião de Wendel Pinheiro da JS-PDT
Juan Arias: Por que o Brasil, agora?

domingo, 2 de junho de 2013


Forma e conteúdo
O ex-presidente Lula cuspiu fogo sobre o amigo e presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE), há poucos dias, em Brasília. A pessoas próximas, disse que não aceita as conversas sigilosas de Campos com tucanos e com grandes empresários, e o assédio que vem fazendo sobre petistas para que mudem de partido, casos do senador Lindbergh Farias e da ex-prefeita Luizianne Lins (CE).

Fora da agenda
O Meio Ambiente está na moda e a candidatura Marina Silva (Rede) ao Planalto força os demais a terem propostas. Mas a vida prática mostra que elas não são para valer. A cidade de São Paulo é um exemplo. Os rios Tietê e Pinheiros, que cortam a cidade, são dois lixos a céu aberto. Desde os anos 80, todos os partidos (PMDB, PTB, PT, PP, PSDB e DEM/PSD) já estiveram na prefeitura a nada relevante foi feito para despoluir o rio. O ex-deputado Fernando Gabeira, do PV, explica: "O descaso dos partidos é reflexo do atraso deles e a falta de amadurecimento da sociedade faz com que esta deficiência dos partidos não seja tão sentida".

“A ONU não vale nada. É como o Senado: não vota nada, não vale nada, não representa nada. O que vale é o Conselho de Segurança”

Pedro Simon
Senador PMDB-RS

Sem reforma ministerial
Apesar dos problemas relacionados à desarticulação política do governo com o Congresso, não há por parte da presidente Dilma nenhuma disposição em trocar ministros.



Ofertas
Com as conversas em torno do governador Eduardo Campos (PSB-PE) congeladas enquanto não anuncia sua candidatura presidencial, o senador Armando Monteiro (PTB), foto, está sendo assediado para concorrer ao governo numa chapa que incluiria o deputado João Paulo (PT) e o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), fora do PSB.

Sem clima
Um líder de partido da base aliada no Senado reclamava durante a semana do desânimo em desenvolver o papel no governo Dilma. Disse que não há margem de negociação com o Planalto e que a resposta padrão é que nada pode.

O PV e Marina
Uma ala do PV se ressente pelo fato de Marina Silva ter deixado o partido e resiste a apoiar sua candidatura. Mas um dos ícones dos verdes, o ex-deputado Fernando Gabeira, é daqueles que defendem apoiá-la. Sustenta que o campo dos ambientalistas é pequeno e que não suporta duas candidaturas. Por isso, o melhor a fazer é unir e concentrar em torno de um candidato.

Em campanha
O vice-presidente Michel Temer estará dia 12 de junho em Paris para defender a candidatura da Expo 2020 no Brasil. Participará de jantar oferecido aos membros do Bureau International des Expositions, responsável pela escolha.

Os negociadores
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), instala quarta-feira Conselho Político integrado por dez candidatos a governador. O presidente será o vice de Minas Gerais, Alberto Pinto, cotado para a sucessão do tucano Antonio Anastasia.

Novo imposto. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentará PEC para que donos de jatinhos helicópteros e lanchas paguem IPVA.